Publicado originalmente no Facebook em 18.06.2016.
Entre os 10 países que possuem as maiores economias do mundo (1), somente a China não tem TVs e rádios públicas (debate aberto sobre o caráter público da CCTV). Seja sob a perspectiva da diversidade cultural, ou para garantir pluralidade de visões, qualquer democracia avançada investe em meios de comunicação que não sejam guiados nem pela lógica comercial, nem pelo viés governamental.
A partir de dados de 2006, divulgados em uma pesquisa de 2009 (2), é possível dar a dimensão comparada dos custos de manutenção da comunicação pública nas democracias capitalistas consideradas mais ricas do mundo. Há 10 anos atrás. Sem juros e sem correção monetária. (3)
A Alemanha possui dois conglomerados de comunicação pública: ARD e ZDF. Fundadas nas décadas de 50 e 60 respectivamente, juntas, elas disputam a liderança pela audiência da população alemã. Uma taxa paga pelos cidadãos provê mais de 80% dos custos para a manutenção do sistema. O valor correspondia, em 2006, a mais de 7,5 bilhões de euros anuais, aproximadamente 0,30% do PIB do país à época. Em moeda brasileira, cerca de 29 bilhões de reais (4), o equivalente aproximado a R$ 350 por pessoa, por ano. O braço internacional mais conhecido da ARD, a Deutsche Welle, é 100% financiada pelo governo alemão.
Japão, NHK. Ano de nascimento: 1953. Recursos provindos de impostos em 2006: 5,3 bilhões de dólares, 0,12% do PIB do mesmo ano. Traduzidos para reais (5): R$ 18,43 bilhões. Aproximadamente R$ 145 reais por japonês, por ano. E 96% do sistema sobrevive deste recurso.
França. France Televisións e Radio France começam a ser implementadas na década de 40 e se consolidam como holdings no final da década de 90. As receitas misturam uma taxa por domicílio: 120 euros anuais (64%), publicidade e negócios (36%). Custo total do sistema em 2006: 2,85 bilhões de euros (0,12% do PIB), quase 11 bilhões de reais. Custo por francês, aproximadamente 98 reais anuais.
Em 2008, ano de fundação da EBC, o Brasil era a 8ª economia do mundo. Menos de 8 anos depois, o orçamento da empresa de comunicação pública nacional bate os 500 milhões em 2015, 0.02% do PIB. Cerca de R$ 2,50 por ano para cada cidadão brasileiro.
Em contrapartida, de 2008 até 2015, foram gastos 9 bilhões em publicidade governamental somente nas 5 maiores emissoras da TV aberta comercial, mais especificamente: Globo, SBT, Record, Band e Rede TV. Quase 5 vezes mais do que o investido na EBC inteira no mesmo período. (6) (7)
Logo, o Estado Brasileiro, listado entre os 10 países com as maiores economias do mundo, não só aporta 20 vezes menos recursos na sua comunicação pública se comparado a outras democracias capitalistas, como prefere gastar cinco vezes mais com o financiamento, via publicidade, de um oligopólio privado. Mais dinheiro em pensamento único e cultura enlatada e menos com a diversidade brasileira e com a saudável convivência do embate ideias. E como se isso não fosse absurdo suficiente, o governo provisório quer fechar a TV Brasil.
(1) Fonte: Banco Mundial – http://data.worldbank.org/. Observação: o ranking e os dados relativo ao PIB e à população dos países foi retirado dessa mesma fonte.
(2) Fonte: Livro Sistemas públicos de comunicação no mundo, disponível em http://goo.gl/VJf66n
(3) Seria ótimo pesquisar dados atualizados, mas como as notícias dão conta que a TV Brasil pode acabar em poucos dias, para a análise comparada que busca este artigo, os números antigos são ainda mais reveladores do abismo em que estamos. Os dados sobre população, PIB e custos das TVs internacionais são sempre do ano pesquisado. Já a conversão de euros e dólares foi feita a partir da cotação de 18 de junho de 2016. Os dados do Brasil são atuais.
(4) Cotação: 1 euro = 3,858 reais
(5) Cotação: 1 dólar = 3,42 reais
(6) Matéria sobre investimento publicitário do Governo Federal: http://goo.gl/G1rKAE
(7) Matéria sobre os custos da EBC: http://goo.gl/3b9PKw
Notas prismáticas 